SERVIÇO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
Mais comodidade ao contribuinte,
local centralizado, com o horário de funcionamento estendido: 09 às 19hrs (três
turnos) de segunda à sexta.
Presença de 13 instituições
integradas visando a otimização dos processos de abertura e legalização de
empresas no RN.
Enquanto o portal Redesim íntegra
de forma virtual os órgãos, o Escritório do Empreendedor faz isso de forma
presencial, dando todo o suporte para quem quer abrir ou licenciar a sua
empresa de forma ágil e integrada.
A recepção de Projetos e
Vistorias e Eventos Temporários será feita exclusivamente no Escritório do
Empreendedor, independente da área construída
ATENDIMENTO NO ESCRITÓRIO DO
EMPREENDEDOR
Mais comodidade ao contribuinte,
local centralizado, com o horário de funcionamento estendido: 09 às 19hrs (três
turnos) de segunda à sexta.
Presença de 13 instituições
integradas visando a otimização dos processos de abertura e legalização de
empresas no RN.
Enquanto o portal Redesim íntegra
de forma virtual os órgãos, o Escritório do Empreendedor faz isso de forma
presencial, dando todo o suporte para quem quer abrir ou licenciar a sua
empresa de forma ágil e integrada.
A recepção de Projetos e
Vistorias e Eventos Temporários será feita exclusivamente no Escritório do
Empreendedor, independente da área construída
ESTRUTURA
ATRIBUIÇÕES
DO SERVIÇO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
I – Subordinado a Diretoria de Engenharia e Operações;
II – Responsável pelas atividades preventivas contra incêndio;
III – Atuar na análise de projetos de proteção contra incêndio:
IV – Vistorias das edificações;
V – Investigação de Sinistros e
VI – Fiscalização das atividades de segurança contra incêndio e pânico em todo
o Estado.
ATRIBUIÇÕES
DA SEÇÃO DE PROJETOS E PESQUISA
I – Análise técnica dos projetos de proteção contra incêndio das
edificações;
II – Verificar o cumprimento das normas de segurança previstas no Código
de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do RN e
III – Realizar pesquisa tecnológica dos materiais, dos equipamentos e das
normas nacionais e internacionais relacionadas a proteção contra incêndio.
ATRIBUIÇÕES
DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
I – Receber, protocolar, distribuir e arquivar todos os
processos relativos aos projetos de proteção contra incêndio das edificações e
II – Cadastrar todos os profissionais e empresas que prestam serviço de
projetos, e instalações de proteção contra incêndio.
ATRIBUIÇÕES
DA SEÇÃO DE VISTORIA.
I – Realizar vistorias em edificações, áreas públicas e privadas
destinadas a reunião de público e demais empreendimentos, nos aspectos
relacionados à proteção contra incêndio e pânico e
II – Realizar perícias em locais sinistrados, com vistas a determinar suas
causas.
Desde junho de 2017, a recepção
de projetos e vistorias de edificações passou a ser feito exclusivamente no Escritório do
Empreendedor, no Shopping Via Direta, em horário extendido, das 09h às 19h. No
entanto, devido a
pandemia da Covid-19, o atendimento está funcionando
atualmente na Junta Comercial do RN (JUCERN), que fica localizada na
avenida Duque de Caixas, número 214, no bairro da Ribeira, próximo ao Teatro
Alberto Maranhão. O horário de funcionamento da JUCERN é das 8h às 14h, de
segunda a sexta. Para mais informações, o número de atendimento do SAT é o (84)
98129-3645.
Em Mossoró, o atendimento também
é realizado na JUCERN, que fica localizada na Rua Francisco Isódio,
N° 112, no centro da cidade. O atendimento ao público funciona de segunda
a sexta, das 9h às 13h. Já em Caicó, o atendimento é feito no próprio
quartel, das 7h às 13h.
De segunda à sexta, são os dias
destinados ao esclarecimento de dúvidas sobre projetos de incêndio. Deve-se
procurar a Seção de Projetos e Pesquisa, através dos números:
NATAL:
Vistoria: (84) 9.8138-4639
Secretaria (84) 9.8109-6864
Apoio Técnico / Atendimento ao público: (84) 9.8129-3645
MOSSORÓ:
Atendimento ao público: (84) 9.8114-0644
CAICÓ:
Atendimento ao público: (84) 9.8129-3596
Fundamentação Legal
Lei complementar nº 230, de 22 de
março de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.208, de 27 de março
de 2002 – Lei de Emancipação do CBMRN da Polícia Militar do RN.
Decreto nº 16.038, de 02 de maio
de 2002, Publicado no D.O.E nº 10.232, de 03 de maio de 2002 – Reg. Geral
do CBMRN.
CHEFIA
Tenente-coronel BM Jerbes de Oliveira Lucena -
Chefe do Serviço de Atividades Técnicas (SAT)
PERFIL
Tenente Coronel Jerbes, natural de Natal-RN, nascido a 8 de
outubro de 1971, ingressou na Polícia Militar no dia 21 de março de 1997
FONTE – SITE DO CBM RN