SERVIÇO DE ATIVIDADES TÉCNICAS

 

SERVIÇO DE ATIVIDADES TÉCNICAS

Mais comodidade ao contribuinte, local centralizado, com o horário de funcionamento estendido: 09 às 19hrs (três turnos) de segunda à sexta. 

Presença de 13 instituições integradas visando a otimização dos processos de abertura e legalização de empresas no RN. 

Enquanto o portal Redesim íntegra de forma virtual os órgãos, o Escritório do Empreendedor faz isso de forma presencial, dando todo o suporte para quem quer abrir ou licenciar a sua empresa de forma ágil e integrada.

A recepção de Projetos e Vistorias e Eventos Temporários será feita exclusivamente no Escritório do Empreendedor, independente da área construída

ATENDIMENTO NO ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR

Mais comodidade ao contribuinte, local centralizado, com o horário de funcionamento estendido: 09 às 19hrs (três turnos) de segunda à sexta. 

Presença de 13 instituições integradas visando a otimização dos processos de abertura e legalização de empresas no RN. 

Enquanto o portal Redesim íntegra de forma virtual os órgãos, o Escritório do Empreendedor faz isso de forma presencial, dando todo o suporte para quem quer abrir ou licenciar a sua empresa de forma ágil e integrada.

A recepção de Projetos e Vistorias e Eventos Temporários será feita exclusivamente no Escritório do Empreendedor, independente da área construída

 

 

ESTRUTURA

ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ATIVIDADES TÉCNICAS

I – Subordinado a Diretoria de Engenharia e Operações;
II – Responsável pelas atividades preventivas contra incêndio;
III – Atuar na análise de projetos de proteção contra incêndio:
IV – Vistorias das edificações;
V – Investigação de Sinistros e
VI – Fiscalização das atividades de segurança contra incêndio e pânico em todo o Estado.

ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE PROJETOS E PESQUISA

I – Análise técnica dos projetos de proteção contra incêndio das edificações;
II – Verificar o cumprimento das normas  de segurança previstas no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do RN e
III – Realizar pesquisa tecnológica dos materiais, dos equipamentos e das normas nacionais e internacionais relacionadas a proteção contra incêndio.

ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

I – Receber,  protocolar, distribuir e arquivar todos os processos relativos aos projetos de proteção contra incêndio das edificações e
II – Cadastrar todos os profissionais e empresas que prestam serviço de projetos, e instalações de proteção contra incêndio.

ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE VISTORIA.

I – Realizar vistorias em edificações, áreas públicas e privadas destinadas a reunião  de público e demais empreendimentos, nos aspectos relacionados à proteção contra incêndio e pânico e
II – Realizar perícias em locais sinistrados, com vistas a determinar suas causas.

 

Desde junho de 2017, a recepção de projetos e vistorias de edificações passou a ser feito exclusivamente no Escritório do Empreendedor, no Shopping Via Direta, em horário extendido, das 09h às 19h. No entanto, devido a pandemia da Covid-19, o atendimento está funcionando atualmente na Junta Comercial do RN (JUCERN), que fica localizada na avenida Duque de Caixas, número 214, no bairro da Ribeira, próximo ao Teatro Alberto Maranhão. O horário de funcionamento da JUCERN é das 8h às 14h, de segunda a sexta. Para mais informações, o número de atendimento do SAT é o (84) 98129-3645.

Em Mossoró, o atendimento também é realizado na JUCERN, que fica localizada na Rua Francisco Isódio, N° 112, no centro da cidade. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta, das 9h às 13h. Já em Caicó, o atendimento é feito no próprio quartel, das 7h às 13h. 

De segunda à sexta, são os dias destinados ao esclarecimento de dúvidas sobre projetos de incêndio. Deve-se procurar a Seção de Projetos e Pesquisa, através dos números: 

NATAL:
Vistoria: (84) 9.8138-4639

Secretaria (84) 9.8109-6864
Apoio Técnico / Atendimento ao público: (84) 9.8129-3645

MOSSORÓ:
Atendimento ao público: ‎(84) 9.8114-0644

CAICÓ:
Atendimento ao público: (84) 9.8129-3596

Fundamentação Legal

Lei complementar nº 230, de 22 de março de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.208, de 27 de março de 2002 – Lei de Emancipação do CBMRN da Polícia Militar do RN.

Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, Publicado no D.O.E  nº 10.232, de 03 de maio de 2002 – Reg. Geral do CBMRN.

CHEFIA

Tenente-coronel BM Jerbes de Oliveira Lucena - Chefe do Serviço de Atividades Técnicas (SAT)

PERFIL

Tenente Coronel Jerbes, natural de Natal-RN, nascido a 8 de outubro de 1971, ingressou na Polícia Militar no dia 21 de março de 1997

FONTE – SITE DO CBM RN